empresárial

Avaliação – Direito Empresarial I - Valor 1,0.
Grupo de até 04 pessoas.
Prazo para entrega: 30/10/2014.
1) Explique e diferencie a indicação geográfica da marca coletiva e da marca de certificação.
2) Explique e diferencie desenho industrial de obras de arte e de modelo de utilidade.
3) Marcos e Fernando estabeleceram em meados de 2001, na cidade de
Londrina/PR, uma empresa atuante no segmento de vestuário com nome empresarial DESERT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA. Esta empresa atua preponderantemente na região sul do país.
Recentemente, descobriram que o INPI concedeu em abril de 2010 direito de uso de marca nominativa DESERT para uma empresa que atua no segmento de transportes.
Marco e Fernando procuram o seu grupo querendo informações sobre a possibilidade e viabilidade de anular a concessão da marca. É possível? Quais mecanismos poderiam ser tomados? Quais critérios serão usados para analisar a anulação ou não da concessão da marca? Explique e fundamente.
4) Explique e diferencie marca nominativa de marca figurativa.
5) Pedro da Fonseca e seu irmão, Henrique, são sócios da sociedade PF
& H Alimentos Ltda e compraram uma franquia do McDonald’s, que foi instalada na cidade de Apucarana/PR. Logo depois de iniciarem as atividades descobriram o funcionamento de um estabelecimento na cidade que utilizava referida marca. Ao consultarem a empresa vendedora da franquia, apuraram que este outro estabelecimento utilizava indevidamente a marca McDonald’s na cidade de Apucarana.
O que pode ser feito pela sociedade PF & H Alimentos Ltda para eliminar a concorrência? Fundamente.
6) Qual o prazo de duração do registro de marca, desenho industrial e indicação geográfica? Há possibilidade de renovação?