Empresarial

Direito Empresarial Aula 2
Direito Empresarial tem um histórico muito grande, onde foi disciplinado de varias formas diferentes. Ele não contempla resposta para todo histórico do comercio, pq o comercio é muito mais antigo que o Direito Empresarial. O comercio é existente desde a idade antiga, nas primeiras civilizações, já o Direito empresarial, é muito mais recente.
1º Faze
Surgiu na Idade media. Com o Comercio existente na época, surgiu a preocupação de normatizar algumas ações entre os comerciantes, para que ninguém fosse prejudicado. As relações mercantis que ocorriam nas cidades começam a necessitar de uma disciplina especifica. Essa fase é denominada subjetivista, porque não importa qual atividade mercantil que era realizada, o que importa é quem são as pessoas que realizavam essas atividades mercantis. Tínhamos quem eram as pessoas que praticavam atos mercantis: Artesãos, e Mercadores (Faziam parte da crescente burguesia). Com isso, esses profissionais, criaram uma associação chamada de corporação de oficio, para criar normas direcionadas a eles mesmos, priorizando seus interesses. Essa 1º fase era ruim pq eles não contemplavam todos os problemas existentes nas relações mercantis. As normas eram criadas baseadas nos usos e costumes, só era previsto o que já havia ocorrido alguma vez. Não tinha basicamente um direito, e sim normas que diziam o que era e o que se devia fazer em determinada situação.
Essa fase subjetivista vigorou até que o comercio se intensificou, com isso, o Estado que não se interessava por esse tipo de atividade, pois era muito ligada a igreja católica que não se importava com o lucro, começou a querer tomar conta do comercio, pq viu que essas atividades dão dinheiro. Antes do Estado, os casos eram julgados pelos cônsules, elegidos pelas próprias corporações, pois não tinham Juízes, portanto as próprias corporações elegiam os cônsules. Essa fase é denominada subjetivista pq alem de não ter interferência do Estado, o Direito, era