Emprego

25/09/2012 18h06 - Atualizado em 25/09/2012 18h22
Senado aprova medida provisória que altera novo Código Florestal
Proposta aprovada difere da versão original encaminhada pelo Executivo.
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Iara Lemos
Do G1, em Brasília

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Primeira pauta do esforço concentrado do Senado, a medida provisória que altera o novo Código Florestal foi aprovada em plenário na tarde desta terça-feira (25). A medida foi aprovada em votação simbólica, sem votação nominal dos senadores. Agora, a medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente da República, Dilma Rousseff.

Tal como ocorreu na Câmara, a medida que alterou trechos da nova legislação foi aprovada com a manutenção do texto definido pela comissão especial que analisou a proposta. A proposta precisava ser aprovada até o dia 8 de outubro, sob pena de perder a validade. A MP preenche lacunas deixadas pelos vetos de Dilma ao novo Código, aprovado no primeiro semestre.

A versão aprovada pela comissão especial – e depois pelo plenário da Câmara – prevê que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original da medida provisória enviada pelo governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.

Relator da medida na comissão especial, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi o primeiro a defender o texto da medida em plenário. “Com esta metodologia, o Brasil passa a ter normas gerais protetoras, duramente protetoras do patrimônio florestal brasileiro”, disse. saiba mais
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