educação

Center for Studies on Inequality and Development

Texto para Discussão No 39 – Abril 2011
Discussion Paper No. 39 – Abril 2011

Políticas ativas e passivas de mercado de trabalho: panorama atual

Danielle Carusi Machado - Faculdade de Economia e CEDE-UFF
João Hallak Neto - Analista do IBGE e doutorando em Economia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.

www.proac.uff.br/cede

Políticas ativas e passivas de mercado de trabalho: panorama atual1
Danielle Carusi Machado2
João Hallak Neto3

Resumo
O sistema público de emprego é tradicionalmente caracterizado por uma combinação de políticas passivas e ativas de emprego. No Brasil, há um Sistema Público de Emprego que congrega várias políticas ativas e passivas, contudo, a despeito de sua maturidade, ainda não foi capaz de mudar significativamente a estrutura de segmentação do mercado de trabalho brasileiro, ainda fortemente composto pelo trabalho informal. Os objetivos deste artigo são: descrever o Sistema Público de Emprego Brasileiro e as principais políticas ativas e passivas que permeiam este Sistema. A partir desta análise, repensar as políticas de trabalho, de forma que ultrapassem o limite do mercado de trabalho formal, permeando também um conceito mais amplo de trabalho, seguindo a ótica do que atualmente é chamado de Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Palavras chave: políticas de trabalho, mercado de trabalho, sistemas de emprego.
JEL: J08, J18, J38, J68

Abstract
The public employment system is traditionally characterized by a combination of passive and active policies for employment. The Brazilian Public Employment System includes several active and passive policies, however, despite its maturity; it hasn’t been able to significantly change the structure of segmentation of the Brazilian labor market, still largely composed of informal work. The objective of this paper is to describe the Brazilian Public
Employment System and the main active and passive