Educação quilombola
Qulimbola é um termo utilizado para designar os escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos negros. Atualmente são duas mil comunidades no Brasil lutando pelo direito de propriedade de suas terras, consagrado pela Constituição Federal desde 1988.
Na Constituição de 88 no Artigo 68 as comunidades quilombolas brasileiras foram reconhecidas pelo governo ao garantir-lhes a posse de terra.
Pelo Censo escola de 2004, vemos que existem 49.722 estudantes matriculados em 374 escolas localizadas em áreas de remanescentes de quilombos, sendo que 62% das matrículas estão concentradas na região Nordeste. Em 2007 esse número foi para 72%.
Através do Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA), o MEC vem construindo e equipando escolas em áreas rurais dos remanescentes de quilombos para que estados e municípios levem o ensino a estas populações com uma metodologia que deverá seguir o princípio de ensino da Escola Ativa, que se refere à estratégia metodológica criada para combater a reprovação e o abandono da sala de aula pelos alunos das escolas rurais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O FUNDESCOLA oferece salas planejadas que obedecem aos padrões mínimos de funcionamento, prevendo também a construção da “Casa do Professor”, pois as escolas estão em áreas de difícil acesso aos professores, e a contratação destes é garantida pelos municípios.
Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. Os recursos são destinados para a formação continuada de professores para áreas remanescentes de quilombos, ampliação e melhoria da rede física escolar e produção e aquisição de material didático.
Educação Indígena
Existe hoje no Brasil cerca de 225 etnias que falam 180 idiomas, 370 mil índios que ocupam uma área correspondente a 13% do território nacional em 580 áreas definidas como terras indígenas.
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