educação infantil

Estrutura e Organização da Educação Brasileira

RESUMO

Este trabalho pesquisa a organização da educação nacional. A partir da forma como está disposta na atual LDB (lei de diretrizes e bases), indicando os elementos para a implantação do Sistema Nacional de Educação com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho Nacional de Educação, em articulação com o Plano Nacional de Educação e com seu órgão de acompanhamento e avaliação constituído pelo Fórum Nacional de Educação. Organização da educação nacional. Sistema Nacional de Educação. Conselho Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação. Fórum Nacional de Educação. E Organização Da Educação Brasileira

A estrutura do sistema de ensino federal, estadual e municipal, possui pontos em comum: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, ideias e projetos, são de mesmas intenções para o setor educacional. A condição no setor publica, degradaram-se nos últimos anos, professore e demais funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações.
Sistema federal de ensino: instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior e de ensino médio técnicas criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. (Art. 16).
Sistemas de ensino dos estados: instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual; instituições de ensino fundamental e médio criado e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos estaduais de educação. (Art. 17).
Sistemas de ensino dos municípios: instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantida pelo poder público municipal; instituições de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação. (Art. 19 da LDB/96).
A estrutura atual da educação brasileira decorre da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os