Edital BACEN 2009

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Tipologia textual.
3. Ortografia oficial.
4. Acentuação gráfica.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação.
9. Concordância nominal e verbal.
10. Regência nominal e verbal.
11. Significação das palavras.
12. Redação e correspondências oficiais: Manual de Redação da Presidência da República.

DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Princípios fundamentais da Constituição da República.
2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais.
3. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
4. Administração pública.
5. Servidores Públicos.
6. Organização dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
7. Processo legislativo.
8. Finanças Públicas: normas gerais.

DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Administração pública: princípios básicos.
1.1. Administração direta e indireta.
2. Poderes administrativos.
2.1. Espécies de poder: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
2.2 Uso e abuso do poder.
3. Serviços Públicos: conceito e princípios.
4. Ato administrativo.
4.1. Conceito, requisitos e atributos.
4.2. Da comunicação dos atos administrativos
4.3. Anulação, revogação e convalidação.
4.4. Discricionariedade e vinculação.
5. Controle da Administração Pública: espécies de controle e suas características.
6. Controle jurisdicional dos atos administrativos.
7. Responsabilidade Civil do Estado.
8. Bens públicos: classificação e características.
9. Licitações e contratos administrativos.
10. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
11. Lei n.º 8.112/90 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações. 11.1. Disposições preliminares.
11.2. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.