RESENHA DO LIVRO DE L’ ESPRIT DE LOIS
I. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO
Aluno (a): ANTONIO DE ANDRADE PEREIRA FILHO
Email: antonio_andrade_filho@hotmail.com Curso: DIREITO
RESENHA DO LIVRO DE L’ ESPRIT DE LOIS A obra-prima Do espírito das leis de Montesquieu trata das diferentes formas de governo existentes na antiguidade, extraindo toda a autoridade que demanda dessas formas de poder que por muitas vezes chega a ser autoritária. Relatos do seu discurso mostram diferentes formas de se conceber as leis na sociedade, exemplificando-as em leis humanas e da natureza, evidenciando a liberdade de poder, o autoritarismo político, os excessos e a liberdade política que é direito de todos e que muito influenciou a sociedade de hoje.
Retrata que o poder deve ser combatido com o poder, combatendo todo e qualquer ato de tortura que possa existir na sociedade e defendendo a liberdade política, porém, ao mesmo tempo, não deixando que sua tese de liberdade se misture com a rebeldia e a anarquia da época.
Mostra que a liberdade política abrange um conjunto de conceitos que se elaboram através dos tempos de acordo com as vontades de cada um, movidos ora pelos costumes, ora pela conduta do individuo, ou por sua moral-ética. Afirmando que cada tipo e conjunto de leis devem se adequar aos princípios de cada país e as suas limitações, não acreditando em leis universais, mas, dividindo as leis da época e criando o sistema de tripartição dos poderes que até hoje é usado em nossa constituição.
Em nossas aulas de DIREITO CONSTITUCIONAL, estudamos que a Constituição em seu Art. 2 diz: São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o judiciário.
Essa tripartição de poderes resultou na nova concepção do estado. Antigamente principalmente na época das monarquias, os reis julgavam, legislavam e administravam; atualmente, graças a essa teoria de Montesquieu compete ao legislativo fazer as leis, ao judiciário