Economico

1-Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes?
R: (Antes)O conflito gera o litígio e este, por sua vez, quebra o equilíbrio e a paz social. A sociedade não tolera o estado litigioso porque necessita de ordem, tranqüilidade, equilíbrio em suas relações.Por isso, tudo faz para evitar ou prevenir o conflito, e ai esta a primeira e principal função social do direito- prevenir conflitos : evitar,tanto quanto possível, a colisão de interesses.
(Depois) A observância das normas previne muitas ocorrências, mas o conflito lamentavelmente, é inevitável , porque nem todos na sociedade submetem-se a disciplina imposta pelo direito.Aqui é um vendedor que não quer entregar a coisa, acolá, um locatário que não quer pagar o aluguel assim por diante.
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3- Indique as formas de composição indicadas por C. Filho. Exemplifique-os
R: 1) Critério da composição voluntária = É aquele que se estabelece pelo mútuo acordo as das partes. Em surgindo o conflito, as partes discutem entre si e o resolvem da melhor maneira possível, quase sempre atentando para os próprios deveres e obrigações estatuídos pelas normas do direito. 2) Critério autoritário = Por esse critério , cabe ao chefe do grupo – Rei Cacique, Senhor etc., o poder de compor os conflitos de interesse que ocorrem entre os indivíduos que se encontram sob sua autoridade. 3) Critério da composição voluntária = É aquele que se estabelece pelo mútuo acordo das partes.Em surgindo o conflito, as partes discutem entre si e resolvem da melhor maneira possível, quase sempre atentando para os próprios deveres e obrigações estatuídos pelas normas do direito.
4-Aponte as três funções básicas do direito, segundo Miranda Rosa.
R: Em primeiro lugar, podemos identificar funções reais e funções ideais.As primeiras são aquelas que realmente desenvolvem o direito na sociedade e que podem ser verificadas através de uma analise descritiva.As