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QUESTÕES SOBRE DIREITO ECONÔMICO

1 - QUAIS OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA,COMO EXPLORADOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA OU DE SERVIÇOS PÚBLICOS?

2 - COMO SE CLASSIFICAM AS EMPRESAS ESTATAIS?

3 – A QUEM CABE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS?

4- QUAIS OS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL?

5- QUAL A FINALIDADE DA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL?

6- QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA?

7- EM QUE CONSISTE A LIBERDADE DE INICIATIVA ECONÔMICA?

8- A CF BRASILEIRA ENCORAJA A LIVRE INICIATIVA,NO CAMPO ECONÔMICO?

9- EM QUE DISPOSITIVOS DISCIPLINA A CF A ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO?

10 – COMO É COMPOSTA A ATUAL ESTRUTURA DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL?

11- QUAL O OBJETIVO PRIMORDIAL DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL?

12- QUAL O FUNDAMENTO,NA CONSTITUIÇÃO DE 1988,PARA O BRASIL PARTICIPAR DO MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL?

13- DE QUE MODO PODE O ESTADO INCENTIVAR A ATIVIDADE ECONÔMICA?

14- APRESENTA,A CF BRASILEIRA,DISPOSITIVOS ESTATIZANTES E CENTRALIZADORES DA ECONÔMIA?

15- COMO DEVE SER INTERPRETADA A CF BRASILEIRA:PREPODERA ORIENTAÇÃO LIBERAL OU ORIENTAÇÃO ESTATIZANTE,CENTRALIZADORA DA ECONOMIA?

16- QUAIS AS MODALIDADES DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO?

17- DIFERENCIE ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO AMPLO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRIRO?

18- EM QUE CASOS SERÁ PERMITIDA A EXPLORAÇÃO DIRETA DE ATIVIDADE ECONÔMICA PELO ESTADO?

19- SIGNIFICA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA NACIONAL,NA ORDEM ECONÔMICA,UM ROPIMENTO COM AS ECONOMIAS DOS DEMAIS PAÍSES?

20- AO CONSAGRAR O RESPEITO Á PROPRIEDADE PRIVADA,ESTÁ A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 PROMOVENDO O RETORNO Á CONCEPÇÃO DE PROPRIEDADE INDIVIDUAL TÍPICA DO ESTADO LIBERAL?

21- COMO O ESTADO PARTICIPA DIRETAMENTE DA ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO?

22- EM QUE CONSISTE O PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA?

23- QUAL A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A LIBERDADE DE INICIATIVA