ECA CULTURA

Integrantes do Grupo: Tiago Batista, Nº 39,
Turma F Rebecca Criscolo, Nº 35,
Valor: 5,0 pts. Matheus Calábria, Nº 21.

A Cultura de Desvalorização da Cultura
Como previsto no 59º artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. Contudo, a realidade vivenciada pelo menor brasileiro, muitas vezes, não condiz com o descrito nesse artigo.
Porém, o exposto na teoria não se torna realidade devido ao desinteresse do jovem brasileiro por sua cultura, aliado à falta de medidas atrativas destinadas ao jovem, por parte do governo. Atitudes como a imersão excessiva no mundo virtual, desconhecimento das medidas já propostas pelo governo, inadequação das propostas ao contexto social e histórico em que os jovens estão inseridos, comprovam a existência de uma divergência entre o interesse dos jovens e as medidas propostas pelo governo.
Atualmente, um dos planos do governo brasileiro é a execução do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade essa que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País. Assim sendo, algumas dessas metas tangem a infância e a juventude, como as metas 12 e 33, explicadas a seguir.
A meta 12 do PNC determina que, até 2020, a Arte será uma disciplina obrigatória nas escolas públicas de Educação básica e que 100% delas terão Arte no seu currículo escolar. Já a meta 33 estabelece que serão criados 1000 espaços culturais integrados a esporte e lazer como os Centros de Artes e Esportes Unificados