DPEC

Índice

Introdução
O presente trabalho com o tema papel do MINED, DPECs, SDEJTs e aprovisionamento na escola. O seu objectivo é descrever os atributos que o governo tem no sector da educação.
Em prol do trabalho, estão descritas também os aspectos primordiais, na concretização do trabalho usou-se basicamente a metodologia de pesquisa bibliográfica.
Ministério da Educação (MINED)
O Ministério da Educação (MINED): è o órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo governo, planifica, coordena, dirigi e desenvolve actividades no âmbito da educação, contribuindo para a elevação da consciência patriótica, o reforço da unidade nacional da moçambicanidade.
Papel do Ministério da Educação (MINED)
Neste contexto, o Ministério da Educação é responsável pela:
Elaboração das políticas nacionais e pelo acompanhamento e monitoria através de um sistema integrado de planificação, orçamentação e monitoria, assegurando coerência contínua com as grandes prioridades e objectivos do Governo; Ao mesmo tempo, o Ministério tem o papel de desenvolver padrões educativos, incluindo o desenvolvimento curricular, investigação educativa, e a regulamentação dos procedimentos, qualificações, assim como a criação e funcionamento das instituições de ensino.
São atribuições do Ministério da Educação:
Formulação de políticas da educação;
Formação do cidadão com consciência patriótica e auto estima:
Formação e qualificação dos cidadãos, conferindo-lhes conhecimentos científicos, técnicos e culturais e assegurando o acesso crescente à ciência e cultura;
Papel do Ministério da Educação (MINED) na Gestão do ADE (Apoio Directo às Escolas)
Definir os procedimentos para a execução do fundo através de elaboração de manuais e outros materiais informativos e assegurar a disponibilização de fundos nas contas bancárias dos SDEJTs para a sua disponibilização às escolas a tempo útil (antes de 25 de Fevereiro de cada ano);