Doutor
PROGRAMA DE CONTROLE
MÉDICO DE SAÚDE
OCUPACIONAL
Maio 2012 a Maio 2013
EMPRESA:
N & A Consultores e Associados Ltda
CNPJ: 0.710.834/0001-90
OBRA : Santa Vitória Açucar a Álcool Ltda
Lei 6514, de 22 de dezembro de 1977 e Norma Regulamentadora Nº 7 – modificada pela
Portaria Nº 24, de 29 de dezembro de 1994, do Ministério do Trabalho.
P.C.M.S.O. N & A Consultores e Associados Ltda
CNPJ: 0.710.834/0001-90
Obra – Santa Vitória Açucar e Álcool Ltda
Vigência: Maio/2012 a Maio/2013
ÍNDICE
I.
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA
3
II.
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATANTE
3
III.
INTRODUÇÃO
4
1.
DA FINALIDADE
4
2.
DAS RESPONSABILIDADES
4
3.
POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL
5
4.
EXAMES MÉDICOS PREVISTOS / PERIODICIDADE / CONVOCAÇÃO
5
IV.
PCMSO – MÉDICO COORDENADOR
6
V.
REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS
6
1.
EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
6
2.
EXAME MÉDICO PERIÓDICO
7
3.
EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO
7
4.
EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO
7
5.
EXAME MÉDICO DEMISSIONAL
7
VI.
PRONTUÁRIO MÉDICO / A.S.O.
8
VII.
DISPOSIÇÕES FINAIS
8
VIII.
RISCOS X DANOS À SAÚDE
9
IX.
PROFISSIOGRAMA
10
X.
RELATÓRIO ANUAL
13
XI.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
14
2
P.C.M.S.O. N & A Consultores e Associados Ltda
CNPJ: 0.710.834/0001-90
Obra – Santa Vitória Açucar e Álcool Ltda
Vigência: Maio/2012 a Maio/2013
I.
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA
RAZÃO SOCIAL
N & A Consultores e Associados Ltda
CNPJ
0.710.834/0001-90
ENDEREÇO
Avenida Tancredo Neves, 1.283 – sala 704
BAIRRO: Caminho das Árvores
C.N.A.E.
71.12-0-00
ATIVIDADE PRINCIPAL
Serviços de Engenharia
II.
CIDADE/ESTADO: Salvador - BA
GRAU DE RISCO
3
APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CONTRATANTE
RAZÃO SOCIAL
Santa Vitória Açucar e Álcool Ltda
CNPJ
07.981.751/0001-85
ENDEREÇO
Fazenda Crystal – Estrada