Dos Delitos e das Penas

Dos Delitos e das Penas – Beccaria, Cesare.

1. Discorra sobre o Contexto Histórico do Livro Dos Delitos e das Penas.

2. Quem foi Cesare Beccaria?

3. Qual a principal finalidade da sanção Penal para Césare Beccaria?

4. Qual a relação que o autor estabelece entre impunidade, penas cruéis e prevenção de novos crimes?

5. Qual a importância do surgimento da obra Dos Delitos e das Penas, de Cesare Beccaria, para o Direito Penal? Quais as principais ideias que esse autor defendeu, em se tratando do Direito Penal?

6. Discorra sobre o “Princípio da proporcionalidade penal” relacionado com o livro Os Delitos e Das Penas.

7. Na época de Beccaria, a ideia geral é de que as penas constituíam uma vingança coletiva, bem diferente do momento atual onde a pena visa a ressocialização do condenado, e a pena de prisão tem como objetivo separar o preso da sociedade. Abrindo possibilidade de que os presos que foram condenados por crimes de pouca periculosidade não sofram o encarceramento, mas, penas de prestação de serviços a sociedade, penas restritivas de direito e penas pecuniárias. Portanto, há uma grande diferença no pensamento do século XVIII e em relação à visão atual. Comente a afirmativa.

8. Discorra sobre a afirmativa: “Um delito já cometido, para o qual não há mais remédio, apenas pode ser punido pela sociedade política para obstar que os outros homens incidam em outros idênticos pela esperança de ficarem impunes.”

Respostas:
01-
A obra “Dos Delitos e das Penas”, de Cesare Beccaria, contextualiza um momento histórico no século XVIII em que as penas direcionadas aos que cometessem crimes serviam apenas como punição e uma espécie de vingança coletiva pelos atos cometidos. Punições essas, extremamente cruéis e desumanas, como torturas, penas de morte e prisões desumanas. Cesare Beccaria surge com sua obra para mudar o pensamento da humanidade a respeito dessas penas, influenciando-a até os dias de hoje.
02-
Cesare Bonesana, marquês de