Dos delitos e das penas

BECARRIA, Cesare, Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, 1998.

Marcos Kléber de Oliveira[1]

Cesare Beccaria, criminologista e economista italiano nasceu em 15 de março de 1738, na cidade de Milão. Aos vinte anos recebeu grau em jurisprudência na universidade de Paiva. Insatisfeito com o sistema jurídico processual penal, Beccaria e seus amigos iniciam um processo de insurreição velada e, aos 26 anos publica Dos Delitos e das Penas, obra que posteriormente se tornou marco na história da justiça penal. Anuncia no livro ideias sobre a extinção da pena de morte, tortura e outros métodos que submetessem a humanidade a tratamentos degradantes, afirma que as penas deveriam ter o teor de prevenção e não fossem usadas apenas para reprimi o individuo que burlasse a norma. O livro tem como principal objeto a aplicação das penas e os delitos. Trazendo um teor humanitário, sob o ponto de vista da época, a obra pode ser considerada revolucionaria, entrando então em atrito com o sistema jurídico-penal. O autor propõe se não, a substituição das penas privativas de liberdade pelas penas restritivas de direto quando atendido os requisitos estabelecidos na lei e afirmando que o Estado deveria reprimir os delitos e atuar na prevenção do crime. Ademais condena as praticas barbaras de punição utilizadas na época, propondo então a proporcionalidade da pena em relação à importância da ofensa praticada pelo criminoso, pois para ele a eficácia da justiça criminal estaria na certeza da punição e não na severidade imposta, e as penas severas seriam desnecessárias já que o objetivo da aplicação da pena é a prevenção do delito e não o castigo.

Ao ler o livro fiz logo uma analogia da obra com a realidade da sociedade atual, o livro relata que no tempo em que a obra foi escrita a pratica de torturas, pena de morte, prisões desumanas e banimentos cresciam em grande escala, então Beccaria escreve tal obra se opondo contra tais atos, mas penso que todas essas