Documentos

RIO + 20: qual o legado, afinal?
Mais uma vez o Rio de Janeiro teve a honra – e o ônus – de receber uma conferência das Nações Unidas voltada à discussão das questões ambientais, a Rio + 20.
Duas décadas após a Rio-92, que pretendeu lançar as bases e apontar caminhos para uma mudança efetiva nas relações do ser humano com a Natureza – no sentido mais amplo do termo -, encontraram-se no Rio representantes de 193 nações para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Em paralelo aos encontros oficiais, como há 20 anos, repetiu-se a manifestação veemente da sociedade civil, representada pelos mais diversificados segmentos e setores de atividade.
Qual o balanço destas duas semanas de debates, apresentações, tentativas de consenso em torno da questão sustentabilidade?
Oficialmente, foi redigido um documento final que, apesar do título promissor - “O futuro que queremos" - foi duramente criticado por ambientalistas e por formadores de opinião ligados às causas ambientais e que esperavam medidas de ordem prática para garantir um desenvolvimento sustentável efetivo.
Principal motivo das críticas: a inconsistência das propostas apresentadas no texto definitivo.
Vale a pena resaltar as principais barreiras que separaram a Rio+20 de seu propósito fundamental:
• A ausência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros e discriminação de prazos para a adoção de medidas promotoras de desenvolvimento sustentável pelas autoridades competentes em cada país;
• Os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram várias vezes em rota de colisão, especialmente quando a discussão envolvia a liberação de recursos: o fundo de 30 bilhões de dólares para a preservação ambiental em países em desenvolvimento não foi aprovado. Continua o impasse: quem paga a conta para a implementação de estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável nesses países?
• O PNUMA (Programa das Nações Unidas para meio