Documento 1
Aluna: Marcella Jayme da Silva
Turma: 3028
Matrícula: 201503522393
Matéria : História do Direito Brasileiro
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos pelo poder judiciário, onde os casos são analisados, principalmente, de acordo com outros semelhantes. Tendo a jurisprudência, maior interferência em um julgamento presente do que uma norma produzida por um legislador. Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundarias. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?
Após a queda de Roma, o Direito Romano continuou a influenciar os reinos tomados pelos povos bárbaros, em especial Germanos, que o adotaram, unido a ele seus próprios costumes jurídicos. Porém, ainda que esse movimento tenha levado a um declínio do Direito escrito, posteriormente, na Baixa Idade Média o Direito Romano foi redescoberto. Sendo assim, a denominação " Sistema Romano - Germânico ", se deve à fusão do Direito Romano, presente de maneira predominante, com o Direito dos conquistadores Bárbaros. c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?
O sistema romano - germânico.