TEXTO 1 CONCEITO Direito Empresarial

Texto 1 - DIREITO EMPRESARIAL (Histórico e Conceitos)

1 CONCEITO HISTÓRICO

Nas primeiras eras, o homem primitivo viveu sob o domínio de inúmeras privações, dominado pelo medo diante da natureza indomada e dos mistérios e fenômenos naturais que não conhecia e não dominava. Não existia a liberdade individual ou de espírito, o homem era escravo do sobrenatural e das crenças, na maioria das vezes infundadas, limitando-se a caçar, comer, beber e dormir, em busca de sobrevivência da espécie.
Com o evoluir histórico, o homem aprende a sociabilizar-se, identificando com outros indivíduos, na paz ou na guerra; assim o homem descobre as vantagens da vida coletiva, da proteção, da segurança, da organização e da inovação. Além disso, descobre o fenômeno jurídico, os direitos e as obrigações da vida em coletividade, que, por sua vez, propiciou ao homem a criação das primeiras sociedades produtivas, a semente das primeiras corporações de artesões e de comerciantes, que através da união de esforços de seus membros dinamiza a produção de bens e a circulação desses produtos aos demais membros da coletividade.
Logo depois, o comércio se dinamiza e faz surgir o mercantilismo, ampliando de grande maneira não apenas as possibilidades de negócios e mercados, para o já dinâmico comércio mundial, como também influenciando o modelo político e a forma dos Estados e se formam os Estados Nacionais Modernos.
Com o passo de alguns séculos, surge o embrião do capitalismo moderno e a primeira Revolução Industrial.
O capitalismo e seu conseguinte modelo político, a democracia moderna, mudam totalmente o cenário mundial. A fábrica substitui a oficina artesanal, o homem passa a utilizar a criatividade na produção de riquezas em busca do lucro.
O Estado passa a garantir o direito das pessoas, reconhece o cidadão como titular de poder, afastando a ingerência do clero e das corporações diante do Estado, tendo como resultado o fortalecimento das instituições e da atividade econômica.
Neste contexto