Doa O De Pai Para Filho

Doação de pai para filho
Partes

[Nome do Doador], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [endereço completo], neste ato denominado DOADOR.

De outro lado, denominado DONATÁRIO, [Nome do Donatário], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado à [endereço completo].

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto Do Contrato

O presente tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições: [Descrição detalhada do bem].

Parágrafo Primeiro: O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, isento de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

Parágrafo Segundo: Doa o referido bem, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito.

Cláusula 2ª - Da Doação

O imóvel, objeto deste contrato, realizado entre as partes, pai e filho, pertence à metade disponível dos bens do DOADOR, portanto, não consiste em antecipação da legítima, fato que autoriza o DONATÁRIO a receber seu quinhão da herança do DOADOR junto aos demais herdeiros necessários, quando da sucessão.

Cláusula 3ª - Do Bem

O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades: [Descrever: medidas do bem, utilidades, ano de fabricação, valor em que está avaliado, número do documento de identificação etc].

Cláusula 4ª - Da Transferência

A transferência será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência deste instrumento e das condições físicas e de funcionamento do bem.

Cláusula 5ª - Das Disposições Finais

O presente contrato passa a vigorar entre