Discursos

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

MANOEL VICTOR PEREIRA

DISCUSO
CARGA TRIBUTARIA NACIONAL

BLUMENAU
2011

Presada professora Dinorah, caros colegas acadêmicos, e demais presentes, boa noite.
Estou aqui hoje para falar sobre Carga Tributaria Nacional.
Segundo o pesquisador Alberto Carlos de Almeida, autor do livro "O Dedo na Ferida: Menos Imposto e Mais Consumo", cerca de 70% dos brasileiros não percebem a quantidade de impostos que pagam e cerca de 27% não sabem nem mesmo que pagam impostos.
No caso dos que nem sabem que pagam, são pessoas que por não declararem Imposto de Renda ou por não terem retenção na fonte sobre seus salários, não percebem que estão sendo tributadas quando usam transporte público, quando vão a um médico particular, quando compram um imóvel ou uma televisão etc. O tributo embutido reflete a total falta de transparência do Estado para com o contribuinte.
Dos anos 90, em que o nefasto “sistema dual” (impostos normais + contribuições “anômalas”) começou a ser implantado, até os dias recentes, as classes de renda mais baixa vêm sofrendo agravamento contínuo da taxação escondida nos preços dos produtos.
Os programas de transferência direta de renda aos mais pobres, via alargamento dos benefícios da previdência não contributiva, bem como do Bolsa-Família e outras bondades oficiais, nada mais fazem do que repor parcialmente, pelo bolso dos contribuintes, o que o Estado-tirano confisca, desta vez bem escondido, através dos tributos maus, incidentes no preço das mercadorias, inclusive nos essenciais. Então, afinal, que justiça distributiva é esta? Até quando será tolerada a manipulação da renda do mais pobre e do menos informado?
Tira-se dos mais pobres através da tributação embutida nos preços de produtos e serviços, para depois o Estado "devolver" parte do que tirou através de "programas sociais". O Bolsa-Família, por exemplo, é um