Diretrizes do sus
E
DIRETRIZES DO SUS
Autora: Tássia Moreira Marques Soares
Trabalho solicitado pela disciplina Práticas Fisioterapêuticas
2º Bimestre
Professora: Michelle Castro
LAURO DE FREITAS – BA
2012
Descentralização: o desafio da regionalização para Estados e Municípios
RESUMO A descentralização é um dos princípios do SUS que guarda maior transversalidade com os demais, podendo ser compreendido como estruturante das políticas de saúde nacionais. Assim pretende-se, através de uma revisão bibliográfica, abordar os conceitos, expertises, desafios e necessidades de aprimoramento de uma das estratégias nucleares da descentralização, a regionalização.
O corte deste estudo está no enfoque do papel dos Estados e Municípios diante dos desafios da articulação regional, da pactuação, da cooperação, da cogestão, da melhoria qualitativa dos serviços e ações de saúde, a fim de se proporcionar um sistema de saúde efetivamente universal, equitativo, integral e hierarquizado.
INTRODUÇÃO A descentralização é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que guarda uma significativa transversalidade conceitual e operativa com os demais princípios que o fundamentam. No sistema assume um papel de eixo estruturante, posto que convida os três entes governamentais federados, União, Estados e Municípios a articularem- se, cooperarem entre si e zelarem pela qualidade das ações e serviços de saúde.
Um dos aparatos da descentralização, quiçá sua mais importante ferramenta operacional, é a regionalização. Uma premissa em fase de implementação em contexto nacional, cujos principais atores são os Estados e Municípios, instâncias do Poder Executivo mais próximas do cidadão e consequentemente mais aptas a fomentar o reconhecimento, definição e dinâmica dos espaços locais, nos quais serão desenvolvidas ações sanitárias articuladas visando à satisfação das necessidades de saúde e ao bem-estar da população pertencente a esses