Direitos

282 palavras 2 páginas
‘’Direitos e garantias fundamentais’’
‘’’Direitos’’’
Sendo que direitos são normas de conteúdo declaratório, por tanto, declara algo que você tem, como por exe.: direito a vida, direito a liberdade de crença, direito a liberdade de locomoção etc...( vários direitos que nós temos )

‘’’Garantias’’’
Garantia é a norma de conteúdo assecuratório, ( assegura um respectivo direito que você possui ).
Podemos encontrar na constituição federal.
A constituição federal, Ela é a mais importante do nosso ordenamento jurídico é a lei mais importante de todas as nossas leis. ’’’Onde podemos encontrar os direitos fundamentais na nossa constituição federal’’’??? (em vários artigos)
Os direitos fundamentais na nossa constituição federal são classificados de uma maneira muito própria de uma maneira muito especifica, na nossa constituição federal, nós vamos encontrar os chamados ‘’’direitos individuais e coletivos’’’, os primeiros direitos que vamos encontrar são os individuais e coletivos, no artigo 5 da constituição federal... é uns dois mais importantes artigos da nossa constituição... tbm tem os direitos sociais, que vão no artigo 6 da nossa constituição até o artigo 11,que são chamados de direitos sociais.
Logo em seguida tem o direito de nacionalidade, quem vai ser brasileiro como se adquire a nacionalidade brasileira. ‘’’está no artigo 12 da constituição federal.’’’ logo após também tem os direitos políticos que se resume sobre tudo principalmente no direito de votar e ser votado, ‘’’está na constituição no artigo 14 e 15’’’... ‘’’em toda constituição encontramos nossos direitos.’’’

Direito: é aquele dispositivo que diz o que você tem! Qual é o direito, e qual é a vantagens que você tem.???’’declaratório’’

Garantia: é a norma de conteúdo assecuratório. ’por tanto assegura um direito que você possui. ‘’’assecuratório’’

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