Direitos Universal dos Homens
2- Comente três características dos direitos fundamentais.
3- Fale sobre os direitos de quarta geração.
4- Tomando por base o texto, diferencie direitos e garantias fundamentais.
5- Dê sua opinião sobre a forma de tratamento quanto aos direitos fundamentais por parte do Estado-Nação.
1- Ambos defendem o direito do ser humano, visando garantir ao ser humano o respeito à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade para o pleno desenvolvimento de sua personalidade, desde seu nascimento.
2- Historicidade: os direitos são criados em um contexto histórico, e quando colocados na Constituição se tornam Direitos Fundamentais.
Imprescritibilidade: os Direitos Fundamentais não prescrevem, ou seja, não se perdem com o decurso do tempo. São permanentes.
Irrenunciabilidade: os Direitos Fundamentais não podem ser renunciados de maneira alguma.
3- Seriam os Direitos da Responsabilidade, tais como a promoção e manutenção da paz, à democracia, à informação, à autodeterminação dos povos, promoção da ética da vida defendida pela bioética, direitos difusos, ao direito ao pluralismo etc. Está ligada a pesquisa genética, com a necessidade de impor um controle na manutenção do genótipo dos seres, especialmente o homem.
4- Direitos fundamentais são os direitos que o ser humano possui desde quando nascem, e por essa razão, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU-1948), diz que os direitos são proclamados, ou seja, ele preexiste a todas as instituições politicas e sociais, não podendo ser retirados ou restringidos pelas instituições governamentais, que por outro lado devem proteger tais direitos de qualquer ofensa.
Garantias fundamentais são os enunciados de conteúdo assecuratório, cujo proposito consiste em fornecer mecanismos ou instrumentos, para a