Direitos humanos

1142 palavras 5 páginas
OS VALORES FUNDAMENTAIS SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Wallace Terceiro Silva*
Resumo
O trabalho versa sobre a importância que declara a constituição de 1988 ao estabelecer em seu texto os valores fundamentais dirigido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no pais. Tal valores referentes a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, constituindo assim uma gama de direitos individuais e coletivo a todos.
Palavra chave: Valores Fundamentais, Constituição Federal.
Introdução
Dentre os artigos da Constituição, o artigo 5° é um dos mais importantes, aplicando-se esse dispositivo não só aos brasileiros, mas também aos estrangeiros residentes do país, de forma a garantir o direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Todos os direitos previstos no artigo são de imediata aplicação, o parágrafo 1° do presente artigo ressalta a imediata aplicação dos direitos e deveres individuais e coletivos.
VALORES FUNDAMENTAIS
A vida é defendida pela Constituição de forma ampla, não abrangendo apenas o direito de nascer, mas de se manter vivo. São sem dúvida os direitos protegidos no artigo em estudo que faz com que o direito a vida seja preservado.
Tendo em vista que a Constituição defende não só o direito a vida, mas o de se manter vivo, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais, ou seja, todos devem ser tratados de forma respeitosa e honrosa.
É importante lembrar que em virtude do direito a vida se sobressair sobre os demais se caso houver um conflito entre direitos fundamentais este deve prevalecer.
Para garantir uma vida

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