Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS
A Carta Magna de 1215 também conhecidas como a “Grande Carta”, tem uma grande significância no marco histórico inicial no processo constitucional hoje em dia utilizado no mundo anglófono.
A Carta Magna de 1215 surgiu por força dos súditos do Rei João que o forçaram assinar está carta e que posteriormente passou a ser considerada como direito humanos. Está carta trouxe direitos como: os da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos. Isto estabeleceu o direito das viúvas que possuíam propriedade a decidir não voltar a casar–se, e estabeleceu os princípios de processos devidos e igualdade perante a lei. Também contém provisões que proíbem o suborno e a má conduta oficial.
Portanto é um dos documentos legais que tiveram maior importância no desenvolvimento da democracia moderna, foi a partir dela que começou a se estabelecer a liberdade civil.
A Carta se tornou um dos pilares da legislação britânica atual,conjuntamente com Declaração de Direito de 1791, as duas juntas foram base para formulação de todas as leis dos Estados Unidos. Por estes motivos, a Carta Magna criou as condições para ampliação de liberdades civis, primeiramente na Grã-Bretanha e posteriormente no continente europeu.
Deste modo, com a criação da Carta Magna restou comprovado que era possível à limitação do poder do soberano estabelecendo parcelas de direitos intangíveis até mesmo para aquele que exerça o governo, através de um pacto firmado com o soberano. Tendo o pacto sido formalizado, pode ser alegado por aqueles que se sentissem na iminência de ver suas liberdades violadas.
Tempos depois, inspiradas no Direito Natural, tanto a Declaração de Virgínia quanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão tiveram grande destaque no cenário mundial, sendo um marco do nascimento dos Direitos Humanos na história, com a criação dos direitos de