Direitos humanos

QUESTÕES PREPARATÓRIAS P1

1. Defina Direitos Humanos, destacando o seu fundamento e os seus princípios.
Direitos humanos foram produzidos de forma sistemática a partir do século XVII. Eles consistem em direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos, transindividuais que tem por objetivo garantir a dignidade humana.
Os direitos humanos repousam no direito natural e constituem direitos inatos, inerentes ao homem.
Os princípios que remontam esses direitos são:
a)liberdade – autonomia do indivíduo.
b)igualdade – dentro deste princípio tem 3 facetas: isonomia, equidade e igualdade na tolerância de diferença
c)solidariedade – valores éticos sociais universais.

2. Descreva o contexto social e político que influenciou a elaboração da Magna Carta, na Inglaterra, em 1215 e exponha as principais cláusulas contidas neste documento.

- Magna Carta (1215)

Dentro dessa disputa política, por volta do sex XII e XIII, a realeza conseguiu se colocar de uma maneira mais hegemônica, na medida em que para colocar à margem clero e a nobreza, os reis começaram a governar por meio dos writs.

Writs - direito de qualquer súdito de endereçar um pedido o reclamação ao rei cuja resposta/ordem era uma determinação do rei. Assim, o parlamento se enfraquece, pois por meio dos writs o rei governava desconsiderando o parlamento (que era constituído por membros do clero e da nobreza), a fim de centralizar o poder político em suas mãos.
Há, nesta época, uma supremacia dos monarcas.

- Enfraquecimento do poder da Realeza

Quando o monarca se vê governando sem o parlamento, passa a fazê-lo de forma despótica e abusiva.
Sec XIII – o monarca não tinha credibilidade,e perdeu muitas batalhas bélicas.
Quando o rei se enfrquece, o clero e a nobreza ascendem. Criam uma aliança para submeter o monarca ao parlamento.

- Aliança da Nobreza com o clero –

Se unem e editam um documento para resguardas os interesses do clero e da nobreza que