Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, o seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Foi a ONU que proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotando-a com o objetivo de evitar guerras, promover a paz e a democracia e fortalecer os Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem uma importância mundial, apesar de não obrigar juridicamente que todos os Estados a respeitem.

SUBTEMA: Trabalho Infantil
Segundo a UNICEF (United Nations Children's Fund/Fundo das Nações Unidas para a Infância) é considerado trabalho infantil abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer actividades económicas ou qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve ou todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos.
O trabalho infantil é portanto toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.
Apesar dos pais serem os responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes de puni-los. A acção da