direitos humanos

Direitos Humanos_A4/A5
Atividade de Autodesenvolvimento
Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade.
Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida durante o autoestudo, entre em contato com seu professor-orientador na sua unidade.
Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador
Esta atividade é importante para que você defina o conceito de constitucionalismo e separação de poderes, bem como sua importância. Para realizá-la, execute os passos a seguir:
Passo 01: Leia o texto abaixo:
"O Constitucionalismo - como é sabido – tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra o Poder. É o que está – relembre-se – no art. 16 da Declaração de 1789. No seu nascedouro, reagia ele contra a prepotência dos monarcas e os seus abusos. Hoje, ainda, tem ele de encarar o Estado como um potencial inimigo, procurando evitar que os integrantes de seus órgãos se afastem do respeito aos direitos do Homem. Em termos gerais - já se apontou – a separação dos poderes, da qual decorre um sistema de freios e contrapesos, constitui ela própria uma garantia desses direitos. A experiência, todavia, demonstra que os poderes, especialmente o legislativo e o Executivo, podem tornar-se violadores dos direitos fundamentais. Por isso, o Direito Constitucional esmera-se à procura de fórmulas para protegê-los contra esses poderes."
(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A proteção contra o legislador. Direitos Humanos, São Paulo: Saraiva, 2009).
Passo 2: Em no máximo 15 linhas, responda às seguintes questões:
a) Qual o