Direitos Humanos

INTRODUÇÃO.

Sob o título "DIREITOS HUMANOS" - DIREITOS DE TODOS, trataremos aqui sobre os direitos humanos no Brasil.

O conceito e a lei dos direitos humanos declaram que todo individuo pode fazer reviindicações legitimas de determinadas liberdades e benefícios.

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.

Em 1988 é promulgada a Constituição Brasileira "CARTA CIDADÃ" aprovada pelo Congresso Constituinte. Em seu artigo 4º discorre sobre a prevalência dos direitos humanos. Indo para 1993 enfoca a participação brasileira na Conferência dos Direitos Humanos em VIENA, e em 1995 surge o Programa Nacional de Direitos Humanos, sendo o Brasil o Terceiro país a elaborá-lo.

AUSTRIA foi o primeiro e FILIPINAS o segundo. Esse plano foi lançado em 13 de maio de 1996.

Fazendo um retrato do Brasil, essa ala propôs a participação de cada indivíduo para o sucesso da defesa dos direitos humanos. Em seu texto final, conclui: a defesa e a promoção dos direitos humanos é reflexo de sua participação. Reflexo da participação de todos.

"O conceito e a lei dos direitos humanos declaram que todo indivíduo pode fazer reviindicações legitimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão intimamente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão de relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados.

Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande ou pequeno, pobre ou rico, independentemente do sistema social e economico que essa nação adota.

Nenhuma ideologia política que não incorpore o conceito e a prática dos direitos humanos pode fazer reviindicações de legitimidade. Apesar dos vários tratados e declarações adotados com a consciência e o consenso da comunidade internacional a triste realidade é que nenhum dos direitos declarados é respeitado uniformemente no mundo inteiro.

A maciça violação dos direitos e