Direitos humanos

ATIVIDADE ESTRUTURADA
DIREITOS HUMANOS

Aluna: Vannuza Rochelle

Recife
Maio, 2012

ATIVIDADE 1

Como sabemos os direitos humanos são considerados fundamentais para todas as pessoas independentes de sua idade, etnia ou classe social, pois ele vem sendo uma forma de garantir a convivência dos indivíduos em uma dada sociedade, tendo como objetivo garantir a essas pessoas uma vida digna e assegurar a eles algumas necessidades básicas como: alimentação, moradia, saúde e á educação entre outras. Logo os direitos humanos têm como características: imprescritibilidade, inalienabilidade, irrenunciabilidade, inviolabilidade, universalidade e efetividade, podem classifica-lo como imprescritíveis, pois ele não se perde ao discurso do tempo, ou seja, são permanentes; inalienáveis eles não são transmissíveis de uma pessoa para outra; irrenunciável não se pode dispor do mesmo; inviolável nenhuma autoridade pode desrespeita-la; universal é aplicável a todos os indivíduos e sua efetividade esta relacionada com o dever que o poder público tem de atuar na garantia desse direito. Encontramos todas as garantias e suas características em um conjunto de leis, como exemplo pode citar a declaração universal dos direitos humanos onde encontramos as vantagens e prerrogativas que são reconhecidas como essenciais pelo individuo para que possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou uma religião, ou ater por pertencerem a um determinado grupo social. Pode-se assim concluir que os direitos humanos é o instrumento garantidor da convivência social entre os indivíduos onde são colocados limites para que possa garantir a paz social e a igualdade nessa sociedade complexa por isso podemos definir como essencial a existência do direito “pois a sociedade sem direito seria anárquica e chegaria ao seu fim”. (C. Massimo Bianca, direito Civile,