Direitos humanos

Atividade Colaborativa
Capítulo I – Direitos Humanos Fundamentais

Direitos Fundamentais
Pode-se dizer que tem com objetivo estimular o desenvolvimento de projetos de extensão que visam á promoção e a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana, principalmente em comunidades socialmente excluídas. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações travadas e particulares tem sido objeto de constantes estudos da doutrina constitucionalista pátria e estrangeira. Os direitos fundamentais, portanto, transmiti toda a garantia de posições individuais, na medida em que se reconhece que alguns direitos, além de imporem certas prestações aos poderes estatais, consagram também os valores mais importantes de uma comunidade política. Assim, tendo em vista que as normas constitucionais devem ser interpretadas em valores fundamentais da eficácia irradiante dos direitos fundamentais das autoridades conforme à Constituição, além de desempenhar importante papel no controle de constitucionalidade.

Direitos do Consumidor
O consumidor é bastante estimulado de regras que passa todas as relações de consumo que é bastante estimulante por pessoas que passam a ter grande importância. A pesquisa de preços em várias lojas é muito importante, pois evita a compra de produtos com preço elevado alguns cuidados básicos devem ser tomados, evitando-se problemas futuros. Alguns problemas encontrados também nos direitos do consumidor é o termo de garantia, que deve ser preenchido no momento exato da compra, na frente do consumidor e junto desse termo deve ser entregue o manual de instalação, instruções e uso do produto. O termo de garantia deve esclarecer no que consiste a garantia, qual o seu prazo, qual o local em que ela deve ser exigida. Existe, além da garantia contratual dada pelo fabricante, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, uma garantia de 90 dias, ou seja, 3 meses para os produtos de consumo duráveis.