Direitos humanos
Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade.
Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida durante o autoestudo, entre em contato com seu professor-orientador.
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Esta atividade é importante para você compreender a importância dos Direitos Humanos Fundamentais de primeira geração na sociedade moderna. São Direitos Coletivos, como por exemplo, a Liberdade. Para realizá-la, execute os passos a seguir.
Passo 01: Clique no link abaixo e leia a matéria que trata da Suspensão das Garantias Fundamentais em Honduras por 45 dias. UOL notícias:
HTTP://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/27/ult1859u1534.jhtm,último acesso em: 02/12/2010.
Passo 02: Pense e pesquise: um dos maiores bens que devem ser protegidos pelo Estado é o direito à vida e às vezes, para protegê-lo, o Estado deve limitar alguns direitos do cidadão. Portanto, pesquise na Internet sobre as possibilidades de limitação aos Direitos do Cidadão, como por exemplo, quando estamos em Estado de Defesa ou Estado de Sítio. Dicas de site: www.jusnavigandi.com.br www.dhnet.org.br
Passo 03: Após a leitura atenta da notícia, responda às seguintes perguntas:
1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria