Direito

DIREITO PENAL
1- Qual o conceito de Direito Penal?
2- Qual relação do Direito Penal e os outros ramos do direito?
3- O que são fontes do Direito Penal?
4- O que é fonte material e onde se reproduz?
5- O que é fonte formal, como ocorre e como se divide? Explique.
6- O que se entende pelo principio da reserva legal? Onde encontra se fundamentado? Identifique.
7- Qual a aplicação no Direito Penal do principio da legalidade e da reserva legal?
8- O que se entende pelo principio da anterioridade da Lei Penal?
9- O que se entende por “Abolitio criminis pejus”? E como se aplica?
10- O que se entende por “In bonan parte”? E como se aplica?
11- Qual o conceito formal do crime?
12- Qual o conceito material do crime?
13- Qual o conceito analítico do crime?
14- Qual a teoria adotado pelo código penas brás para o crime? Qual a implicação dessa teoria em nosso ordenamento? Em qual o tipo penal que se encontra a afirmação da adoção dessa teoria?
15- O que é fato típico?
16- Quais são os elementos do fato típico?
17- O que são os elementos do fato típico? Onde se encontram?
18- O que são circunstancias agravantes e atenuantes? Qual sua importância em relação ao caput do tipo penal?
19- O que se entende por sujeito ativo de um crime? Através do que o detecta?
20- O que se entende por sujeito passivo?
21- O que é autor de um crime? E quem é o autor de um crime?
22- O que é a conduta?
23- O que são crimes materiais e porque sua importância em relação ao Inter criminis?
24- Qual a importância dos atos preparatórios em relação aplicada da lei penal e o crime consumado?
25- O que se entende por tentativa? Como é vista em relação ao crime consumado?]
26- O que é crime consumado? O que é crime falho?
27- O que se entende por tentativa branca perfeita?
28- Como se aplica a pena na tentativa?
29- O que é desistência voluntaria e qual a diferença da tentativa?
30- O que é arrependimento eficaz e qual diferença na tentativa?
31- O que é arrependimento posterior