direito

SALÁRIO MATERNIDADE

O que é ?
É o salário pago à mulher nos 120 dias de licença a que ela tem direito após dar à luz. O benefício também se estende para as mães adotivas, mas com prazos diferentes: 120 dias de licença-remunerada para a adoção de crianças de até 1 ano de idade. 60 dias de licença-remunerada para adoção de crianças de até 4 anos de idade e 30 dias de licença para adoção de crianças de até 8 anos de idade.
Requisitos
Das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, não é exigido um tempo mínimo de contribuição. Para as contribuintes facultativas é preciso ter pelo menos 10 contribuições para receber o benefício.

Quem tem direito ?
Segurada, empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa , independente do nº de contribuições pagas ao sistema. Eventuais dependentes.
Além da gestante com direito a 120 dias, o pai tem direito de 5 dias de licença paternidade.
Valor do Beneficio.
O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral.
Eventuais Calculos.
Não possuiu.

AUXILIO ACIDENTE É o beneficio devido ao segurado empregado que ficar incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente do trabalho e ou doença ocupacional.
Requisitos.
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Quem tem direito?
Ao empregado, trabalhador avulso, segurado especial e médico-residente.
Eventuais Dependentes.
Valor do beneficio.
O valor desse benefício corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.
Eventuais Calculos.
Tal valor é apurado a partir da aplicação de um determinado percentual sobre o salário-de-benefício. O salário-de-benefício, por sua vez, é alcançado