Direito

DIREITO DAS SUCESSÕES
Profª Solange Ricarte
Questionário para AV1- 2013

1) Amarílio, casado com Mônica, morreu ab intestato deixando três filhos Paulo, Tadeu e Lina. Amarílio ainda tinha 5 netos, sendo que 2 dos netos, Roberto e Janaina, eram filhos de Paulo, o neto Peterson era filho de Tadeu e as outras duas netas, Raquel e Cleide, eram filhas de Lina. De acordo com o que foi dito, como será feita a partilha de bens de Amarílio se ocorrerem as seguintes hipóteses:
l. Se Amarílio for casado com Mônica pelo regime da comunhão universal de bens e morrer deixando um monte-mor de R$ 800.000,00 (patrimônio comum)?
II. Se Amarílio morrer em comoriência com Mônica, tendo o casal um patrimônio de R$
600.000,00 e se o filho Paulo tiver atentado contra a vida de seu pai? Considere as duas sucessões abertas e a indignidade declarada em todos os casos em que o ordenamento jurídico permita.
III. Se Amarílio morrer viúvo, com um patrimônio de R$ 1.200.000,00.
IV. Se Amarílio, casado com Mônica pelo regime da comunhão universal de bens, morrer deixando um monte-mor de R$ 600.000,00 e se todos os filhos forem pré-morto, e se Amarílio houver deixado o seu pai, Juvenal, vivo?

2) Romeu, domiciliado em Belo Horizonte e casado com Tereza pelo regime da comunhão universal de bens, teve três filhos: Ricardo, Paulo e Beatriz. Em uma viagem a negócios, Romeu morreu em um acidente aéreo no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio de 2008, ab intestado, deixando um monte-mor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). É de se dizer que Ricardo já estava falecido quando da morte de seu pai e tinha três filhos: Ana, Flávia e Maria, netos de Romeu, sendo que Flávia tinha uma filha de nome Bárbara, bisneta de Romeu. Paulo por sua vez, tinha também três filhos: Clarisse, Antônio e Wilson, netos de Romeu e, Beatriz, não tinha filhos. Diante disso, como seria dividido em valores monetários, o monte mor partilhável de Romeu, dizendo o modo de suceder e de partilhar a herança de cada herdeiro, caso