Direito

5442 palavras 22 páginas

EDITAL O Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas/CETAD/FMB/UFBA, em parceria com Secretaria Nacional sobre Drogas SENAD/MJ, Coordenadoria de Enfrentamento s Drogas/CEDROGAS e Ncleo de Estudos em Sade Pblica/NESP - Universidade Federal do Piau/UFPi, torna pblico que estar aberta, no perodo de 0000h do dia 19/03/2014 at 2359h do dia 02/04/2014, a inscrio para seleo de candidatos do Curso de Ps-Graduao Latu Sensu - Especializao Ateno integral ao consumo e aos consumidores de substncias psicoativas no Estado do Piau -, oferecendo 40 (quarenta) vagas para profissionais de nvel superior completo que estejam atuando na rede pblica do Estado do Piau (municipal, estadual ou federal) nas questes relacionadas ao tema do curso.(As inscries sero realizadas via formulrio eletrnico disponvel no site http//www.cedrogas.pi.gov.br). Teresina, 19 de maro de 2014. Parceria INCLUDEPICTURE http//www.ufpi.br/subsiteFiles/copesenovo/arquivos/images/BRASAO.jpg MERGEFORMATINET Apoio INCLUDEPICTURE http//www.bahiaeconomica.com.br/ckfinder/userfiles/images/Cidade/sesab.jpg MERGEFORMATINET ABERTURA DO PROCESSO DE SELEO DE CANDIDATOS PARA O CURSO 19 de maro a 02 de abril de 2014 EQUIPE DE COORDENAO Prof. Dr. ANTONIO NERY FILHO Coordenador Geral do Curso de Especializao Ateno integral ao consumo e aos consumidores de substncias psicoativas no Estado do Piau Prof. MARIA EUGENIA NUEZ Coordenadora Tcnica do Curso de Especializao Ateno integral ao consumo e aos consumidores de substncias psicoativas no Estado do Piau Sra. IZABEL CHRISTINA LIBERAL VIEIRA Coordenadora Administrativa do Curso de Especializao Ateno integral ao consumo e aos consumidores de substncias psicoativas no Estado do Piau EQUIPE DE ORIENTAO PEDAGGICA Psic. CIRO FREDERICO ARO DA SILVA OLIVEIRA Coordenador Pedaggico do Curso de Especializao Ateno integral ao consumo e aos consumidores de substncias psicoativas no Estado do Piau Prof. ZITA ALVES VILAR Coordenadora Executiva da

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DIREITO NATURAL- toma algo q esta em cima da lei escrita. POSITIVO- Pauta-se somente pela norma escrita e procura caracterizar o direito como uma ciência. JUIZOS DE REALIDADE- de fato- objetivo de valor- subjetivo—positivista- direito como fato. Juspositivista- direito real sem se perguntar se alem deste há um direito ideal. Diferença entre juspositivismo e jusnaturalismo- jusnaturalismo- norma so e valida se for justa. Juspositivista-norma e justa pelo único fato de ser valida. Filosofia do direito….

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aquisição do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que recai a obrigação de concorrer para as despesas de conservação da coisa. Esse modo especial de substituição só vigora, no entanto, enquanto a obrigação real, continuando ligada a determinada coisa, não ganhar autonomia, como sucede na hipótese de o proprietário ter feito alguma obra em contravenção do direito de vizinhança….

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução à Economia PROFESSOR: Godofredo Massarra PROGRAMA BÁSICO - 2º SEMESTRE DE 2013 A. METODOLOGIA O curso será desenvolvido com a apresentação do conteúdo em aulas expositivas, trabalhos individuais e apreciação em classe de acontecimentos estruturais e conjunturais emergentes, que afetem o desempenho da economia, e constituam motivo de interesse para a atividade futura dos alunos. Adicionalmente, poderão….

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O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Günther Jakobs) “Direito Penal do Inimigo” (Feindstrafrecht, em alemão) é uma teoria enunciada por Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade de Bonn, Alemanha, que a sustenta desde 1985, com base nas políticas públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Jakobs vale-se dos pensamentos de grandes filósofos como ROUSSEAU, FICHTE, HOBBES e KANT para sustentar suas teorias, buscando agregar valor e….

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RESUMO O direito comercial, mesmo como ramo autónomo do direito, está sujeito a influências externas à suas fontes, tal qual ocorre com as demais linhas do direito, influenciados directamente pela normativa constitucional. Temos hoje o conceito de que, o Direito Comercial pode ser considerado como o direito que regula as relações decorrentes das actividades comerciais, sendo que a fonte deste direito é o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Estas normas então constituem….

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Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados….

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NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3) O Direito composto….

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XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

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