Direito

Povos sem escrita :
1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê?
R: Sim. Porque as origens do Direito teve início nap¿re-história, ou seja não havia escrita. As legislações e códigos eram transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas.
2 - Quais as principais características dos direitos dos povos semescrita, segundo Gilissen?
R: Direito não escrito, pois trata-se da época da pré-história. As regras jurídicas eram abstratas, sendo assim muito limitado. Os direitos eram numerosos e bastantediversificados de cada comunidade. Nas sociedades arcaicas o direito estava fortemente empregado na religião.
3 - Quais as críticas que Norbert Rouland faz às concepções jurídicas de Malinowski?
R: Um doserros foi conceber que nas sociedades primitivas, o direito civil não podia ser violado.Roland faz esta crítica, pois há investigações etnográficas que mostram o contrário, pois o indíviduo, tinhapercepção que haveria menos vantagem em respeitar a lei, sendo assim acabaria violandoa-a.
4 - As bases familiares estavam estruturadas no Direito Primitivo no sistema Matrilinear e Patrilinear. O queé/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e patriarcal.
R: --> Estrutura matrilinear: Família está concentrada sobre a linhagem da mãe-filha-neta.
-->Estrutura patrilinear: Família está concedentrada sobre linhagem do pai-filho-neto.
-->Sistema matriarcal: Só existia o laço jurídico entre a mãe e os filhos.
-->Sistema patriarcal: Existe o laçojurídico entre, pai, mãe e filhos.
5 - Qual a crítica que Malinowski faz à tradicional teoria antropológica do direito?
R:As normas de controle social que impõem obediência ao homem primitivo sãoafetadas por necessidades sociais e por motivações psicológicas. A função principal do direito para Malinowski, limitar certas certas inclinações comuns, "canalizar e dirigir" os instintos