direito
Independente de classe social e da faixa de renda, todos somos consumidores.
Consumimos desde que nascemos até a nossa morte, seja por necessidade, seja por simples desejo
As relações de consumo são bilaterais, ou seja, numa ponta o fornecedor e em outra o consumidor.
As relações de consumo são dinâmicas, são criadas pela própria existência humana, nascem, crescem e evoluem, representando com precisão o momento histórico em que estão situadas. São relação de consumo, por exemplo, os contratos bancários, financeiros, seguro, cartão de crédito, leasing ou arrendamento mercantil, fornecedor de serviços em geral, inclusive os públicos, compra e venda e a respectiva promessa, seguro saúde, plano de saúde, hospedagem, depósito, estacionamento, turismo, transporte, viagem, poupança, programa de milhagem, previdência privada, administração de imóveis e locação de veículos
A evolução das relações de consumo refletiu nas relações sociais, econômicas e jurídicas.
Houve o surgimento dos grandes conglomerados urbanos onde se desenvolveu a produção e o consumo de massa.
Surgimento dos meios de comunicação de massa, e, com eles, o fenômeno da propaganda maciça.
Tais surgimentos repercutiram de forma negativa na qualidade de vida e atingindo inevitavelmente os direitos difusos.
Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço.
Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo.
Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, você ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer.
Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor.
Esta lei veio com toda a força para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço.
PRODUTO
É toda mercadoria colocada à venda no comércio: automóvel, roupa, casa, alimentos...
Os produtos podem ser de