Direito

4471 palavras 18 páginas
ROTEIRO – Audiência de Pratica Penal I

1 – Primeiro entrarão na sala de audiência (nesta ordem comporão a mesa):
Escrevente: BRENDA
Juiz: DANIEL
Promotor: EMMANUEL
Depois da entrada a Escrevente BRENDA fará a leitura do caso.

2 – Após a leitura do caso o Oficial de Justiça – FELIPE LAUDALE lerá em alto e bom tom a pauta da audiência:
- Audiência do dia 18 de Novembro de 2013 ás 20:00 horas.
- Autos nº: 0287.10.000287-0
- Delito: art. 171 do Código Penal
- Partes: Justiça Pública versus MARIA TEREZA ANACLETO TAVARES BUENO e PEDRO HENRIQUE PALOS.
- Vítima: ANTÔNIO GONÇALVES DE REZENDE.

3 – Em seguida, o Juiz determinará que se apregoe as partes:
Por favor Sr. Oficial de Justiça, faça adentrar à sala MARIA TEREZA ANACLETO TAVARES BUENO, PEDRO HENRIQUE PALOS e ANTÔNIO GONÇALVES DE REZENDE.
Entram Maria Tereza e Pedro acompanhados do Defensor e se sentam à esquerda da mesa, e Antônio Gonçalves que se assentará à direita da mesa, acompanhado do Assistente da Acusação (se houver).

4 – O Juiz declarará aberta a sessão:
JUIZ: “Em virtude do comparecimento das partes declaro aberta esta audiência, dando início aos trabalhos”.

5 - Iniciando os trabalhos o Juiz perguntará aos acusados:
JUIZ: Os acusados tem ciência da acusação que lhes é imputada?
Maria Tereza: “Sim”
Pedro Palos: “Sim”
JUIZ: Gostariam de se entrevistar reservadamente com seu defensor.
Maria Tereza: “Não”
Pedro Palos: “Não”

6 – Inicia-se a instrução, tomando as declarações do Sr. Antonio Gonçalves.
JUIZ: “Sr. Antonio Gonçalves, o Sr. se sente temeroso ou constrangido em prestar depoimento na presença dos denunciados”?
Antonio Gonçalves: “Não”.
JUIZ: Então o Sr. poderia se assentar nesta cadeira (indicar o lugar) que a Srª. Escrevente irá qualificá-la
ESCREVENTE (BRENDA):
a) Nome?
b) Estado Civil?
c) Profissão?
d) Idade?
e) Filiação?
f) Endereço?

Antonio Gonçalves:

a) ANTONIO GONÇALVES DE REZENDE
b) Casado
c) Comerciante
d) 40 anos
e) Paulo Resende e

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