direito
Direito Empresarial e Tributário
NOME: Helton Otávio Leite. RA: 6951490572.
NOME: Itamar Alves Filho. RA: 6911444275.
NOME: Lucas Arruda da Cunha. RA: 6942009268.
Nome: Stefhanni Caroline Maracia RA: 6367208747
Professor Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor presencial: Felipe Varuzza
Rio Claro.
Sumário
1.Introdução 3
2.Conceito de Direito empresarial e comercial 4
2.1.Direito comercial 4
2.2.Direito empresarial 5
2.3. Empresario 5
2.4. Empresa 6
3.Função social: sociedade empresária
3.1. Aspectos legais da empresa PENIEL 7
3.2. A função social da empresa 8
4. Título de crédito: direito cambiário e seus princípios 8
4.1. Conceito de títulos 9
4.1.1. Código civil brasilerio 9
4.1.2. Cartularidade 9
4.1.3. Literalidade 10
4.1.4. Autonomia 10
4.1.5. Abstração 10
4.2. A empresa e os princípios 11
5. Entrevista com o gestor da empresa PENIEL 11 5.1. Novo Direito empresarial com base na função social e capacidade contributiva 11
6. Considerações finais 13
7. Bibliografia 14
1. INTRODUÇÃO
Todo produto produzido na sociedade para a sociedade deve ser submetido à rigorosas organizações legais para que determinados fatores sejam organizados, obtendo-se lucro sem ilegalidades. Cabe ao empresário organizar os elementos tecnológicos, contratuais e capitais para criar uma oportunidade no mercado. Para regularizar as organizações e diversas atividades empresariais supracitadas, há o Direito Comercial, primeiramente editado por Napoleão Bonaparte, que nada mais do que uma área do Direito voltada para aspectos econômicos comerciais. Obviamente, o código napoleônico não foi suficiente para toda organização comercial ocidental quiçá mundial. Ao passar dos tempos, novos aspectos foram surgindo, ideias se