direito

O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa por danos causados ao empregado

1. Introdução

1.1 Apresentação do tema e delimitação do problema:

O homem sempre trabalhou para obter seus alimentos. Desenvolvia o seu trabalho de forma primitiva, com instrumentos de trabalho rudimentares, objetivando apenas a satisfação de suas necessidades imediatas para sobreviver, sem o intento de acúmulo. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra os seus semelhantes.
O emprego constitui um bem precioso e escasso naatualidade, e essa escassez leva o empregado, muitas vezes, às situações mais vexatórias em prol da mantença desse “status”, agindo o empregador, por muitas vezes, de forma humilhante e ofensiva. A estes conjuntos de atos ofensivos aos direitos do empregado a doutrina denomina assédio moral ou, como alguns preferem denominar, violência moral no trabalho ou terror psicológico que, uma vez detectado, ensejará reparações. O presente trabalho possui objetivo de cunho social, uma vez que tem a função de disseminar o tema e os seus desdobramentos, para que cada vez mais pessoas possam conhecê-lo. Trata-se da responsabilidade do empregador pelos atos dos empregados, serviçais e prepostos quando agem no exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião dele.
Por meio da Constituição Federal, o legislador procurou proteger um bem que não possui característica de bem público ou privado, mas que objetiva garantir a todos uma sadia qualidade de vida. Este bem é denominado de meio ambiente equilibrado.
Dentre as diversas formas de meio ambiente que se pode encontrar, merece especial destaque neste momento, o meio ambiente do trabalho, pois com as regras de competitividade impostas pela globalização, as fortes influências do capitalismo selvagem, entre outros fatores, as relações de trabalho estão se tornando cada vez mais desumanas e antiéticas, prejudicando a saúde psicológica do trabalhador.

1.2 Objetivos: