Direito

Centro Universitário de Brasília
O Caso dos Exploradores de Caverna

••• Argumentos dos Ministros:

Truepenny, C.J: CONDENAR;
• Assume uma posição positivista. De acordo com seu entendimento, o presidente da Suprema Corte opta pelos dispositivos legais, especificamente aqueles que são mais relevantes ao caso, "Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte" e não possibilita qualquer exceção de aplicabilidade. Por fim, mantém a acusação e a consequente condenação dos réus.

Foster, J: ABSOLVER;
• Assume uma posição jusnaturalista e contrária a Lei Positiva, uma vez que esta pressupõe que os réus estivessem em uma sociedade normal. Estando os réus, fora de tal sociedade, estavam ainda fora dos limites territoriais; criando-se assim uma outra sociedade localizada em um outro território, regido por outras leis, leis essas chamadas de Leis Naturais. Os réus passaram, portanto, pelo rompimento do Contrato Social, estando ilesos das sanções das Leis Positivas;
• O ministro alega ainda que a Lei não pode ser interpretada de forma literal, mas deve-se haver, contudo, uma interpretação que assegure as circunstâncias nas quais o caso ocorreu.

Tatting, J: INAPTO PARA DECIDIR;
• Impossibilidade de distinção do racional e do emocional;
• Assume uma posição positivista em relação ao argumento de seu colega, Foster. Uma vez que, para ele, não haveria como distinguir em que momento do caso, ocorreu o rompimento do Contrato Social. E defende ainda que, sendo o conceito de assassinato, o crime premeditado, os réus deveriam ser condenados uma vez que premeditaram a morte de seu companheiro;
• Entretanto, perde-se no seu lado emocional, uma vez que acredita que tais homens já sofreram o suficiente.

Keen, J: CONDENAR;
• Assume uma posição totalmente positivista, separando as funções do Judiciário e do Executivo;
• Critica seu colega Foster, ao dizer que ele não possui apreciação pela Lei;
• Keen coloca de lado suas questões pessoais