Direito

Baleias
A subordem Mysticeti compreende os maiores cetáceos, conhecidos popularmente por baleias ou rorquais.1 Alguns membros da subordem dos Odontoceti também podem ser chamados de baleias, como é o caso da baleia-branca e das baleias-bicudas. A principal diferença entre as duas subordens é que, na Mysticeti, os dentes estão ausentes, sendo substituídos por cerdas de material queratinoso, com a função de filtrar a água e recolher o alimento. As baleias são os maiores mamíferos que vivem no planeta Terra. O masculino da baleia é denominado caxarelo.As baleias emitem dois sons conhecidos, sendo que um deles é usado como sonar e o outro como meio de comunicação com os companheiros de sua espécie.

Normalmente estes animais vivem 30 anos, sendo que já houve registros de baleias com 50 anos de idade. As baleias se alimentam principalmente de peixes, sendo que algumas delas (como as jubartes), não têm dentes. Como substituto dos dentes essas baleias têm algumas laminas ósseas (cerca de 400) que são usadas para filtrar a água engolida juntamente com os peixes. A água engolida é devolvida ao mar, e os peixes presos as laminas são, então, engolidos.

Na Idade Média, o objetivo da caça era a obtenção de carne da baleia para o consumo. Já no século XVIII começou a extração do óleo das baleias. Cada baleia rendia 160 barris de óleo. Do fígado do animal é possível extrair um óleo rico em vitamina A.

A Comissão Internacional da Baleia (que reúne somente 15 paises) fixou o limite máximo de 20.000 baleias a serem caçadas por ano. Porém, ainda existem pessoas que insistem em não respeitar a lei, o que acontece sempre que uma lei prejudica a obtenção do lucro. Atualmente existem poucas baleias no mundo e a caça mata mais do que as baleias se reproduzem, o que pode, em pouco tempo, levar estes mamíferos à extinção. As espécies de baleias mais conhecidas são as as Jubartes, as Francas, as Cachalotes e as maiores que existem: as baleias