Direito

DIREITO DO TRABALHO II
Salário e Remuneração
Art. 457 CLT –
Diferença
Definição Direito Estrangeiro
{ Contraprestatividade, Disponibilidade
Diferença de salário e outras figuras
Indenização
Art. 457 § 2§ CLT
Benefícios Previdenciários
Não são salários, pois não são pagos pelo empregador.
- Complementações Previdenciárias
É pago uma complementação para efeito de uma aposentaria mais tarde, ou um beneficio
Direitos Intelectuais
Receber direitos autorais sobre uma obra. Autor de novela, empregado da rede de TV, mas pode receber pelos direitos autorais
- Natureza de Participação nos lucros
Enunciado (Sumula) 251 do TST ( cancelado)
Fazia parte da remuneração do empregado, só que com o tempo a constituição, desvinculou isso da remuneração.
Constituição 1988- art. VII inciso 11º
Formas de Pagamento
Salario por tempo – Fixo
Salario por produção Variável( ex: ganha por peça ou comissão)
Salario por tarefa – Ele atingindo determinada meta, ele possui ou beneficio, é a combinação do salario por tempo e o salário de produção
Meios de Pagamento
Dinheiro – O salário deve ser pago em dinheiro, art. 463.
Cheque ou depósito – Pagamento em depósito se tornou comum
Pagamento em utilidades
Art. 458 CLT – Pode ser de até 70% em utilidades e 30% em dinheiro
Teoria Finalística – Pegou como base no art. 458 paragrafo 2º inciso I
Teoria da Onerosidade -

- A definição mais simples de salário e a contraprestação do trabalho executado, salário também é a contraprestação de serviço, que são os períodos no qual o individuo estará a disposição para eventuais tarefas.
26/02/13
Pagamento em utilidades
Art. 458 § 1º e art. 82 CLT
Utilidade Salarial e não Salarial
Teorias: finalística – Ela se utiliza do artigo 458 § 2 inciso I. Não é salario aquela utilidade que o sujeito precisa para trabalhar. Onerosidade – Não foi tão utiliza, pois foi muita utilizada para fraudar o empregado, todo beneficio gratuito ao empregado era considerada verba salarial.