Direito

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Para quem quer MP e procuradorias, a chance de improbidade cair em primeira e em segunda fase é muito grande. Vai precisar se aprofundar um pouco mais. Para os demais concursos, improbidade tem mais chance de cair na primeira fase (magistratura, defensoria, delegado). De uma forma geral, por onde estudar? Lei seca, jurisprudência (STF) e um livro qualquer. Um resumão, algo sucinto. Não cai muito em profundidade. Com lei seca e posicionamento do STF você faz qualquer concurso. Mas para os concursos que pedem improbidade na segunda fase, acho que vale a pena estudar um pouco mais. Improbidade não é um tema que aparece em todos os manuais. Celso Antônio não tem. José dos Santos tem. Se tiver no manual, pode estudar por ele. Para os concursos que exigem o tema na segunda fase, você tem que tomar cuidado porque não é um tema que cai sozinho. Você vai ter que identificar a improbidade: contratação irregular e dentro dela, uma improbidade. Haverá uma alienação de bem público e, dentro dele, uma improbidade. Um processo de licitação e, dentro dele, uma improbidade. Não vai aparecer, portanto, de forma isolada. Eles vão dar um probleminha e no problema você vai aplicar a improbidade. Portanto, é importante que você tenha uma base geral de administrativo para resolver. É preciso saber onde foi praticado o ato de improbidade e aproveitar os demais temas da disciplina. Mas com manual eu acho que dá para resolver. Se o livro que você tem não traz improbidade, você vai ter que escolher outro. O melhor livro hoje, na minha opinião, é o livro de improbidade do Emerson Garcia e do Rogério Pacheco. Eles são do MP e têm um livrão de improbidade. Quase mil páginas. Eu também acho que não dá tempo de ler tudo, mas é bom ter o livro para buscar alguns temas específicos. Esse livro é muito bom e tem a cara do MP. Também há um bom curso da Rita Tourinho. É um livro mais simples, mais sucinto. E há também uma novidade que você pode usar: da