direito

664 palavras 3 páginas
Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Devem ser levadas em consideração as particularidades de cada forma de governo assim poderemos entender os sistemas. Presidencialismo: o presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. O regime presidencialista não se harmoniza com o sistema de governo monarquista, mas sim com a Republica, regime político que significa que a coisa pública (“res” significa coisa) a todos pertencem e por todos será administrada, mediante representação do povo, por tempo determinado, visando o interesse comum. Toda via o regime presidencialista pode apresentar sensível distorção quando o presidente da Repúplica, em regime contrário à democracia, passa a ser um governo discricionário, arbitrário, impedindo que o povo eleja seu sucessor, perpetuando-se no poder ou transmitindo o cargo aos próprios indicados, sem a participação do povo nessa escolha. Nesse caso, em lugar da democracia, instala-se a ditadura. No presidencialismo, o chefe de governo tem um tempo de mandato prefixado. Pode ser que por qualquer razão ele não cumpra seu tempo de mandato, entretanto, sabe-se de antemão o tempo que deve permanecer no governo. No Presidencialismo, o Ministério atua na condição de auxiliar do presisdente, sendo este quem estabelece a diretriz fundamental a ser tomada pelo Ministério. Parlamentarismo: O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuidos pela Constituição

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