Direito

O trabalho a seguir é respostas de questões de direito

1 – a) Ordenamento jurídico é conjunto hierarquicamente organizado das normas jurídicas de uma sociedade. b) No alto da pirâmide das normas jurídicas encontramos as normas constitucionais. c) Na base da pirâmide das normas jurídicas encontramos as normas individuais.

2 – (a) iv (b) v (c) ii (d) iii (e) i

3 - a) A união de normas jurídicas chama-se ordenamento. O ordenamento é composto por elementos denominadas regras individuais, regulamentares, ordinárias, complementares ou constitucionais. b) A ordenação de elementos em ordem de importância é chamada hierarquia.

4 – a) A lei máxima e fundamental do Estado é chamada Constituição. Esta é considerada assim, pois esta no topo da hierarquia das normas jurídicas.

b) Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei Fundamental.

c) A Constituição pode ser classificada de acordo com três critérios básicos: a forma, a origem e a consistência.

5 – b

6 – a

7 – c

8 - (a) ii (b) iv (c) v (d) iii (e) i (f) vi
9 - b, c, e

10 – a, c, e

11 – A Constituição Federal proclama os princípios fundamentais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

12 – a) O Estado democrático de direito é o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. b) São: A eleição dos agentes políticos e os agentes políticos ocupam cargos do Poder Executivo e do Legislativo, exercendo mandatos por tempo limitado. c) A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

13 -
a) A União é a representação do Estado Federal (o Brasil).
b) A soberania nada mais é que o poder ou autoridade suprema.
14 – A Federação ao mesmo tempo que trata todos com igualdade, individualiza o direito de cada um.

15 – (a) ii (b) iii (c) i

16 –