Direito

PARTE 1
CIÊNCIA POLÍTICA
NOÇÃO CONCEITUAL
EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO
PLATÃO
ARISTÓTELES
ST. AGOSTINHO MAQUIAVEL JEAN BODIN
THOMAS MORE

TEORIA GERAL DO ESTADO
NOÇÃO CONCEITUAL
C. POLÍTICA E TGE
ORIGEM
ETIMOLOGIA
FUNDADOR DA TGE - DISCIPLINA AUTÔNOMA
DIVISÃO GERAL DO DIREITO
ESTADO DE DIREITO

SOCIEDADE
TEORIA SOBRE OS FUNDAMENTOS DA SOCIEDADE
ORGANICISTA
MECANICISTA
ECLÉTICA
SOCIEDADES POLÍTICAS
FINS PARTICULARES
FINS GERAIS

ESTADO
TEORIAS SOBRE O ADVENTO DO ESTADO
ELEMENTOS DO ESTADO
NASCIMENTO DO ESTADO
EXTINÇÃO DO ESTADO
REFORMA
REVOLUÇÃO
FORMAS DE GOVERNO
NASCIMENTO DO ESTADO
MODO ORIGINÁRIO
INDEPENDÊNCIA DE FATORES EXTERNOS
AS PESSOAS UNEM-SE E ASSIM PROCLAMAM O ESTADO COM SEUS ELEMENTOS
MODO SCUNDÁRIO
UNIÃO DE ESTADOS: CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, UNIÃO REAL
DIVISÃO DE ESTADOS: NACIONAL (EX.: URSS) E SUCESSORAL (EX.: MEDIEVO)
MODO DERIVADO CONCESSÃO ESTATAL
COLONIZAÇÃO. EX.: BRASIL
CONCESSÃO DOS DIREITOS DE SOBERANIA. EX.: CANADÁ
ATO DE GOVERNO. EX.: ESTADOS CRIADOS POR NAPOLEÃO

EXTINÇÃO DO ESTADO
CAUSAS NATURAIS. EX.: CIDADES DESTRUÍDAS PELO VULCÃO VESÚVIO EM 79 DA ERA CRISTÃ
CONQUISTA. EX.: II GUERRA MUNDIAL, EXPANSÃO ALEMÃ
EXPULSÃO. EX.: JUDEUS EXPULSOS DA PALESTINA EM 70 D.C.
EMIGRAÇÃO – ABANDONO DO ESTADO
RENÚNCIA DA CONDIÇÃO DE ESTADO. EX.: TEXAS, EUA.

PARTE 2
ESTADO DEMOCRÁTICO
PRINCÍPIOS
SUFRÁGIO
TIPOS DE SUFRÁGIO
CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA E PASSIVA
ALISTABILIDADE E ELEGIBILIDADE
NO BRASIL
VOTO
CARACTERÍSTICAS
SISTEMAS ELEITORAIS: MAJORITÁRIO, PROPORCIONAL E DISTRITAL
PARTIDOS POLÍTICOS
NATUREZA JURÍDICA
PRINCÍPIOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS
SISTEMAS PARTIDÁRIOS
UNIPARTIDARISMO
BIPARTIDARISMO
PLURIPARTIDARISMO
BRASIL, CHINA, CUBA, URSS
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (ART. 150, VI, C, CF/88)

ESTADO E A ORDEM INTERNACIONAL
SOBERANIA
SOCIEDADE INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
OIT
OMC
OEA
ONU
CRUZ VERMELHA
TRATADOS INTERNACIONAIS
LEGISLATIVO INTERNAIONAL