Direito

306 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE______________

Antônio, brasileiro, estado civil, profissão, portador do documento de identificação RG de nº 00000000-00 e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXX, n. 00, centro, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/BA, conforme instrumento de mandato anexo (doc.1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer
QUEIXA-CRIME

em face de José, brasileiro, estado civil, profissão, residente na Av. xxxx, 000, nesta cidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

O Requerido trabalha no mesmo local que o requerente, em um escritório de contabilidade. Desde a data X, ambos não conversavam mais um com o outro por problemas de afinidade. Nem se quer se cumprimentavam. No dia 28/07/2010 o requerido ameaçou o requerente no sentido de que não hesitaria em tirar-lhe a vida. As ofensas e ameaças foram feitas na presença de várias pessoas.

DO DIREITO
Segundo o art. 147 do CPB,

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave
De acordo os fatos por hora explicitados, é nítido que o Requerido incidiu nas penas do referido artigo.

DO PEDIDO
Diante dos fatos, requer o postulante seja o Requerido processado e, a final, condenado pelo delito praticado;

Requer, ademais, ouvido o Digníssimo órgão do Ministério Público e recebida a queixa-crime, seja o Requerido citado para o interrogatório e defesa que tiver, prosseguindo-se no processo até final, consoante disposto na lei;

Finalmente, requerendo toda e qualquer diligência conveniente à comprovação do alegado nesta, apresenta o rol de testemunhas;

Nestes Termos
Pede e Espera
Deferimento.

Vitória, 00 de janeiro de 2030

Advogado
OAB/XX. 00.00

Rol de Testemunhas
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