Direito

Parte Geral, Arresto, Sequestro e Caução

Simulado da Prova:

1) A tutela específica (é uma conduta - obrigação de fazer ou não fazer) propicia: (V ou F) ( F ) Arresto ( V ) Sequestro (F ) Caução (porque pode ser contra cautela) ( F ) Provimento condenatório ( V ) Provimento mandamental

2) Assinale V ou F: A decadência (na cautelar) no contexto da referibilidade (é o direito) alcança: a) Fumus boni iuris b) Periculum in mora (alcança, porque se não for proposta a ação principal em 30 dias). V c) Fumus boni iuris e periculum in mora d) Pretensão principal e e) Pretensão cautelar V

3) Na cautelar inaudita altera parte, o prazo de defesa começa correr a partir: a) Da citação b) Da execução c) Após o prazo aperfeiçoado na citação ficta (citação por edital) d) Do mandado de execução cumprido e juntado aos autos. (art. 801 fala em execução, erroneamente) e) Do mandado de citação cumprido a partir da juntada aos autos

Assinale a alternativa correta:

a) I e V b) II e IV c) II e III d) II e V e) III e V

4) A jurisdição cautelar: I – será satisfativa na hipótese de prescrição extintiva V II – será sumária e limitada V III – será plena e sumária F (limitada ao fumus boni iuris e periculum in mora) IV – é orientada pela provisoriedade F (temporariedade) V – compreende coisa julgada formal F (é coisa julgada material)

Assinale a alternativa correta:

a) I e III b) II e IV c) I e II d) IV e V e) III e V

5) O provimento cautelar incidental admite a decadência, marque V ou F: I – da cogniçaõ sumária F (somente na cautelar antecedente) II - da cognição exauriente F (porque sofre apenas prescrição) III – da pretensão cautelar F (somente antecedente) IV – da pretensão